Assinatura do Contrato de Financiamento
O BNI viabilizou a mobilização de USD 81.3M através do seu parceiro DBSA para o financiamento do programa de emergência da EDM – Lote 1
O Governo de Moçambique (GdM), tendo em conta a necessidade de satisfazer o elevado défice de energia elétrica aprovou através da EDM, a implementação do programa de emergência orçado em 162 milhões de dólares, que prevê a execução de vários projetos de emergência para Maputo, Lichinga, Nampula, Quelimane, Pemba, Nacala e Anchilo.
Para a implementação do programa, a EDM atribuiu ao Banco Nacional de Investimento (BNI), a responsabilidade para mobilizar o financiamento com termos e condições ajustados a realidade operacional e financeira da empresa, tendo como base a sua atuação como banco de desenvolvimento e investimento, aliado as suas valências na componente de assessoria e estruturação financeira.
O BNI mobilizou vários parceiros seus na componente de desenvolvimento, tendo o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA – Development Bank of Southern Africa) manifestado o interesse pela sua abordagem de intervenção em projetos de infraestruturas com foco para energia, e apresentou a sua proposta para financiamento do lote 1 estimado em USD 81.3 milhões, com base na análise de viabilidade e sustentabilidade operacional e financeira da EDM.
O compromisso do BNI, na qualidade de banco de desenvolvimento e investimento, é de assegurar o financiamento e/ou estruturar instrumentos adequados a realidade de cada projeto e/ou empresa que permitam a mobilização de recursos financeiros para o financiamento dos sectores produtivos com destaque para energia, em condições ajustadas ao perfil de risco e retorno de cada sector e projetos de médio e longo prazo.
TERMOS E CONDIÇÕES
O financiamento tem uma maturidade de 15 anos com condições concessionárias no âmbito do nível de concessionalidade global, pelo facto de incluir o PERIP (Power Efficiency and Rehabilitee Improvement Project) e STIP (Short Term Investment Priority Project) suportado por uma garantia soberana emitida com base na estrutura atual para sua aprovação e a viabilização dos fluxos de caixa financeiros da EDM ilustrados pelo modelo financeiro devidamente auditado e validado pelo DBSA.
A assinatura do acordo entre EDM e DBSA para o financiamento ao programa de emergência da EDM reflete o sucesso de financiamento mobilizado pelo BNI em parceria com o DBSA, validado pela EDM em termos de condições técnicas e financeiras aliados a realidade operacional da empresa.
A concretização do financiamento para o programa de emergência da EDM, visa essencialmente:
- Fortalecimento da linha de transmissão e distribuição de eletricidade para evitar possíveis colapsos fatais, bem como garantir a qualidade da energia;
- Expansão do acesso da energia elétrica nas zonas não cobertas;
- Projeção do BNI na qualidade de banco de desenvolvimento como principal veículo para mobilização de fundos para implementação da Estratégia Nacional de Eletrificação 2018/2020.
O BNI endereça os seus cumprimentos ao DBSA por esta parceria e agradece a EDM pela confiança que de forma significativa irá melhorar a capacidade e prestação de serviços.
ILUMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE
