Fundo para o Desenvolvimento e Expansão de Uso do Gás Natural Veicular em Moçambique

1. O BNI através do Fundo de Gás Natural Veicular (Fundo de GNV), financiado pela SASOL e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, pretende financiar uma carteira de projectos que visem o desenvolvimento, expansão e massificação do uso de GNV ao longo do país.
2. O Fundo para o Desenvolvimento e Expansão de Uso do Gás Natural Veicular em Moçambique (o “Fundo de GNV”) foi constituído por meio de uma parceria entre a Sasol Petroleum Temane Lda. (SASOL), o Governo da República de Moçambique, representado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e o Banco Nacional de Investimento S.A. (BNI).

 

3. O BNI foi nomeado gestor do Fundo de GNV, devendo, após um processo de avaliação e selecção dos projectos elegíveis e mediante as aprovações necessárias, celebrar contratos de financiamento com os concorrentes

 

4. O BNI na qualidade de gestor do Fundo de GNV, convida pessoas singulares, colectivas e/ou Pequenas e Médias Empresas (PME’s), nacionais que reúnam os requisitos estabelecidos nos Termos de Referência a apresentarem propostas de Estudo de Viabilidade para a implementação dos projectos abaixo descriminados:

 

 

 

 

5. Submissão das Propostas

As propostas deverão ser submetidas em língua portuguesa em formato físico e ou electrónico, em (3) três exemplares nos seguintes endereços:

• Escritório do BNI – Av. Júlios Nyerere, nº 3504 Bloco A2, 4668 Maputo, Moçambique ou correio eletrónico linhagnv@bni.co.mz , mencionando o Lote do concurso pelo qual se candidata;
• Serviços Provinciais de Infraestruturas.

 

 

As propostas entregues depois dos prazos acima referidos serão automaticamente rejeitadas e devolvidas.

 

6. Informações Adicionais

Os concorrentes interessados e que reúnam os requisitos exigidos poderão obter informações adicionais, assim como os respectivos Termos de Referência   a partir de 12 de Outubro de 2022, entre as 08 horas e as 15:30 horas nos seguintes endereços:

• linhagnv@bni.co.mz
• Escritório do BNI- Av. Júlios Nyerere, nº 3504 Bloco A2, 4668 Maputo, Moçambique;
• Serviços Provinciais de Infraestruturas, para os concorrentes das Províncias.

 

Das propostas submetidas, serão selecionadas para a fase subsequente, 5 (cinco) Projectos por cada Lote, que tenham obtido a melhor classificação entre os concorrentes.

 

Nota:

Termos de Referência

Concurso Público – Lote 1-2-3 – Bombas GNV

Concurso Público – Lote Viaturas GNV

 

 

 

Maputo, 10 de Outubro de 2022

Autoridade Competente